O governo de São Paulo recorreu hoje de uma decisão liminar (provisória) da Justiça que barrou ontem a volta das aulas presenciais no estado. A decisão, da juíza Simone Gomes Casoretti, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), suspendeu um decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura de escolas públicas e particulares em qualquer fase da pandemia no estado de São Paulo.
O recurso foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado ao desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP. Nele, a gestão Doria argumenta que foram estabelecidos protocolos sanitários para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas e que devem obrigatoriamente ser acatados pelos colégios. Não há prazo para que o TJ analise o recurso...
...Volta das atividades Na rede estadual, a retomada do ano letivo com aulas presenciais estava programada para o dia 1º de fevereiro.
Mas, devido à piora da pandemia no estado de São Paulo, o governo Doria decidiu adiar a volta das aulas para 8 de fevereiro.
Já as escolas particulares poderiam retomar suas atividades curriculares de forma presencial na primeira semana de fevereiro.
Na prática, no entanto, a abertura das escolas depende das decisões das prefeituras.
Na capital paulista, as escolas da rede municipal retomariam as atividades presenciais em 15 de fevereiro.
Além de adiar em uma semana a previsão de retomada das aulas na rede estadual, Doria anunciou a suspensão da obrigatoriedade da presença dos alunos nas salas de aula enquanto o estado estiver nas fases laranja ou vermelha, as mais restritivas do Plano São Paulo.
Antes, pelo menos um terço da carga horária deveria ser cumprido de forma presencial pelos estudantes, mesmo nessas fases da pandemia.
fonte: UOL
